Áreas de atuação

Direito do Trabalho e Previdenciário

 

Assessoria, consultoria e advocacia sobre contratos individuais de trabalho, condições de trabalho e de remuneração com base na legislação, cumprimento das normas pertinentes às profissões regulamentadas, condições de cumprimento às normas regulamentares (NR), em negociações extra-judiciais de créditos trabalhistas, cumprimento das normas pertinentes à caracterização da função de representante comercial e negociações coletivas de trabalho.

 

Direito Tributário

Assessoria e advocacia em processos administrativos e judiciais que envolvam tributos de competência federal, estadual e municipal.

 

Consultoria em planejamento tributário e patrimonial visando redução de carga tributária e em negociações de composições para compensações tributárias.

Direito Civil

 

Assessoria, consultoria e advocacia em larga escala cível, notadamente:

 

  • Direito Empresarial

  • Direito Bancário e Financeiro

  • Direito do Consumidor

  • Direito Imobiliário

  • Família e Sucessões

  • Direito das Obrigações

  • Direito Contratual

  • Responsabilidade Civil

  • Direito das Coisas

Direito penal

 

Advocacia em questões judiciais  (acompanhamento de ações penais/queixas-crime, seja na atuação como advogado de defesa, seja como assistente de acusação ou Querelante), bem como emissão de pareceres legais de modo consultivo e preventivo.

 

Atuação também em questões de Direito Penal Econômico; Crimes contra a Propriedade Industrial e de Concorrência Desleal; Crimes contra o Meio Ambiente; Direito Penal e Biotecnologia; Crimes previstos na Lei de Licitações; Crimes de Imprensa; Crimes Eleitorais, etc.